Legislação Angolana 2.0

Esta é uma aplicação muito útil para profissionais do Direito e para qualquer cidadão que deseje conhecer melhor algum aspecto particular da lei do seu país. A aplicação de Legislação de Angola foi melhorada e inclui agora novas funcionalidades e uma navegação muito fácil e intuitiva. Nela pode encontrar as diversas áreas da legislação de Angola tais como: 1 - Actividade Profissional, Comercial e Industrial 2 - Agricultura e Pescas 3 - Comunicação Social 4 - Constituição da República 5 - Administrativo e Contratação Pública 6 - Direito Ambiental 7 - Direito Civil 8 - Comercial e Investimento Privado 9 - Trabalho e Segurança Social 10 - Finanças, Banca e Seguros 11 - Fiscal e Aduaneiro 12 - Marítimo 13 - Minas e Diamantes 14 - Criminal 15 - Direito Processual 16 - Imobiliário 17 - Organização Judicial, Registos e Notariado 18 - Organização Política e Administrativa 19 - Petróleos e Gás 20 - Propriedade Industrial 21 - Transportes e Telecomunicações 22 - Tratados Internacionais Pode optar por navegar e pesquisar sobre qualquer tema em particular e canalizar para a zona de favoritos qualquer capítulo que lhe interesse mais por razões pessoais ou profissionais. Uma aplicação extremamente útil para todos os profissionais da área do Direito que necessitam de recorrer às leis de Angola no seu trabalho diário. A aplicação disponibiliza duas opções de assinaturas através da Apple Store: - Assinatura Mensal : $17.99 - Assinatura Anual : $174.99 Todas as modalidades de assinatura renovam-se automaticamente e o débito será efectuado através da conta de iTunes associada. A qualquer momento é possível cancelar a renovação automática através do acesso às definições da respectiva conta iTunes até 24 horas antes da sua renovação.