Processo Legislativo Digital

About Processo Legislativo Digital

Esse aplicativo não representa uma câmara municipal em específico, ao invés disso, é utilizado por várias cidades e suas câmaras como meio de compartilhamento de informações sobre o processo legislativo de cada câmara. Se tiver alguma dúvida em relação a informações relacionadas a câmara da sua cidade, contate-a por meio de seu site ".gov" e mande sua dúvida sobre o SISCAM e eles responderão o mais rápido possível.

Acesse os documentos relacionados aos processos legislativos da câmara, composto por:
• Consulta a Legislação Municipal por palavra, tema/classificação, número, período de datas e situação de vigência;
• Consulta de Proposituras por palavra, número, período de apresentação e situação do documento.
• Exibe a tramitação completa de uma determinada propositura, listando os campos: remente, destinatário, objetivo da tramitação, data de envio, prazo de resposta, data de resposta, resultado da tramitação, links para os documentos vinculados à tramitação, bem como complemento/observações;
• Consulta aos documentos de sessão(Pautas e Atas da Ordem do Dia), mostrando as seguintes informações: número da sessão, tipo da sessão, data e hora da reunião e observações, texto da mesma, e tramitação.
• Com link direto para os documentos e arquivos que compõe a mesma.
• Consulta a Frequência de Vereadores, com as presenças, ausências, falta justificadas, e licenças, exibindo a data/hora, número e tipo da sessão.
• Consulta de Votações exibindo as matérias votadas, tipo de votação, fase, quórum e resultado da votação, totalizando os votos a favor, contrários, ausentes, abstenção e o voto nominal de cada vereador.
• Consulta a listagem dos Vereadores em exercício, exibindo o nome, partido, e-mail, telefone, links para proposituras apresentadas, frequência nas sessões e votos nominais;
• Acesse também em outros formatos de documento, se disponíveis, como pdf, html, docx e doc.
• Consulte usando a tela de pesquisa e de "Recentes". Faça a pesquisa sem o preenchimento de nenhum dos campos(trazendo o resultado de mais recentes) ou preencha os campos que desejar.
• Escolha entre a Pesquisa Simples, Textual e Avançada.
• Utilize a Pesquisa Avançada para pesquisar pelos detalhes que compõe o documento ou o "objeto" a ser pesquisado em questão. Podendo-se pesquisar também por período em que foi feito(disponível apenas para algumas pesquisas).