Guia de Direitos e Serviços

About Guia de Direitos e Serviços

O aplicativo "Guia de Direitos e Serviços" tem por objetivo oferecer informações e orientações a todas as pessoas, especialmente pessoas migrantes, refugiadas, solicitantes de asilo e apátridas, sobre os direitos, serviços e políticas públicas disponíveis no país.

Por meio de sua interface intuitiva, o aplicativo possibilita acesso rápido a informações relevantes e atualizadas nas áreas de direitos humanos, assistência social, educação, saúde e trabalho, entre outras. Também é possível obter orientações de como e em quais locais acessar os serviços e equipamentos públicos relacionados aos direitos garantidos pela legislação brasileira.

Desenvolvido por meio de parceria entre o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e a Organização Internacional para as Migrações. Os dados georreferenciados foram disponibilizados em parceria com o Ministério da Cidadania.